Planejamento havia anunciado corte de R$ 1,2 bilhão do orçamento do MJ.Paulo Bernardo disse que vai liberar R$ 900 milhões até setembro.
O Ministério da Justiça informou na noite desta segunda-feira (13) que as verbas de 2009 do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) estão integralmente garantidas. No último dia 30, o Ministério do Planejamento havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,2 bilhão do orçamento da pasta, o equivalente ao total de recursos previstos para o Pronasci neste ano
Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ao corte que atinge a área de segurança pública e prometeu que iria tentar reverter à decisão. A recomposição dos recursos foi anunciada nesta segunda, após reunião entre Tarso e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo o MJ, a medida garante as 94 ações previstas para este ano no Pronasci.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o acordo firmado nesta segunda prevê um planejamento de execução orçamentária, no qual estão garantidos R$ 900 milhões para a pasta até setembro. Desse total, R$ 275 milhões devem ser liberados de imediato. No dia 1º de setembro, Tarso e Bernardo voltam a se reunir para definir as novas liberações.
Criado em agosto de 2007, o Pronasci tem investimento previsto de R$ 6,7 bilhões até 2012. Os recursos do programa podem ser requisitados pelos 19 estados, pelo Distrito Federal e pelos 86 municípios integrantes do Pronasci até o dia 30 de abril.
14 abril 2009
Contingenciamento não vai atingir Pronasci, diz governo
0 comentários:
Postar um comentário