22 maio 2009

A nossa (in)segurança pública


A crônica policial está a cada dia mais recheada de fatos graves. Os crimes, outrora restritos ao bater de carteira, à “gaviola” (quando o ladrão, sorrateiramente retirava o dinheiro da gaveta do caixa) e as brigas de bêbados hoje são constituídos por chacinas entre grupos, arrastões na rua e em edifícios, assaltos à mão armada e, mais recentemente, ao extermínio de policiais e outros servidores do sistema penal-repressivo. E a população, assustada, enche suas casas e escritórios de grades, câmeras e outros dispositivos que lhes dão a sensação de segurança, mas, mesmo assim, a escalada é permanente e preocupante. Chegamos ao cúmulo de pessoas abrirem mão da sua sagrada privacidade e contratar monitoramento do próprio veículo ou até detetives para segui-las e a seus familiares, com o objetivo de buscar socorro em qualquer situação de risco. E, mesmo assim, os governantes ainda fazem bonitos discursos dizendo que a criminalidade está baixando. Onde, senhores? De tempos para cá, o policial, o agente penitenciário e até a autoridade judiciária são literalmente caçados pelo crime organizado, que desafia a ordem constituída e já chegou a atacar em massa, em demonstrações pontuais e organizadas de força. Hoje, denunciam os órgãos ligados às classes de segurança, para evitar a má fama junto à população, prefere fazer ações isoladas, mas que servem de intimidação tanto às autoridades quanto aos servidores encarregados de sua repressão e controle. Tudo ficou tão perigoso que os prefeitos dos municípios interioranos, que até recentemente lutavam para construir penitenciárias em suas cidades, como ilusória forma de desenvolvimento, agora as estão rejeitando, segundo revelam as últimas informações veiculadas na imprensa. Há anos temos alertado de que o governo e a sociedade estão, cada dia mais, perdendo o controle e, principalmente, sua autoridade. E que, antes da própria população, as grandes vítimas são os “donos das chaves” do sistema penitenciário. Muitos fatos já ocorreram e a equação ainda não foi resolvida e nem parece caminhar para uma solução. De nada adianta as autoridades citarem os números de “produção” da polícia, que a cada ano prende mais e enche as penitenciárias. É importante, também, saber o que se está fazendo com essa legião de apenados. Eles estão se recuperando? Qual o índice de recaída e volta à prisão? Que políticas estão se desenvolvendo para evitar que o indivíduo seja preso a primeira vez? E contra as diferentes “máfias”, que contradizem e envergonham o Estado organizado, o que se faz? Não basta colocar a polícia na rua, encher as cadeias e pensar que isso é segurança pública. O momento exige medidas concretas e preventivas que passam, necessariamente, pelo desmonte das inúmeras máfias criminosas e oferecimento de oportunidades ao jovem e garantia de oportunidade e renda aos indivíduos como forma de evitar que venham a ser cooptados pelo crime. É preciso agir na causa. Polícia e prisão são apenas amargos remédios para as consequências...
*Tenente, dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo


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