28 maio 2010

PEC 300 poderá ser votada na Câmara dos Deputados


O deputado Arnaldo Faria de Sá anunciou que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza , levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte, disse Faria de Sá

As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro, comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável, disse o líder.

Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), em função de uma negociação e de propostas concretas. “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto, previu.

Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros”. Segundo ele, “esse é o caminho que estamos construindo.

Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%, acrescentou o líder do PT.

O Deputado Federal cachoeirense José Otávo Germano foi o presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou a PEC 300.

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