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29 janeiro 2011

Polícia aponta líder de quadrilha acusada de balear comandante da Rocam

A Polícia Civil prendeu na noite de ontem (25) dois integrantes da quadrilha de assaltantes, acusada de cometer o atentado contra o Major da Polícia Militar, Marlon de Góis, no último dia 11, em Cidade Satélite. Tiago da Silva Lopes, o “Pica-Pau”, tem 25 anos é considerado de alta periculosidade e é apontado como o mentor da quadrilha. Ele foi preso no bairro da Redinha por policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandados pela delegada Sheila Freitas, que já vinha investigando o caso. Ainda foram presos nesta mesma terça-feira Daniel Alves de Lima, de 25 anos e José Robério Ferreira Damasceno, de 27 anos. Ambos integrantes da quadrilha especializada em roubos a residências, pontos comerciais e veículos.

A Deicor, a 15ª Delegacia de Polícia Civil e o Setor de Inteligência do Batalhão de Choque da PM vinham desenvolvendo um trabalho em conjunto, para capturar todos os envolvidos no atentado que feriu a bala o Comandante da ROCAM, o Major Marlon de Góis. Desde esta última segunda-feira (24) as polícias estão em uma caçada frenética aos acusados, o que culminou na prisão de cinco integrantes do bando, e na apreensão de um menor de 17 anos, acusado de ser o responsável pelo disparo que atingiu o major.

Ele foi apreendido na segunda-feira, juntamente com Thiago da Silva Bento e Jonathan Nascimento Oliveira, no bairro da Redinha, após empreenderem fuga ao avistarem a presença da VTR 435 da polícia militar no local. Eles estavam a bordo de um veículo roubado Citroen C-4 16 LX5P, de cor preta, e placas NNT-9000, onde foram encontrados e apreendidos três revolveres calibres 38, e dezesseis munições de mesmo calibre intactas. No carro haviam quatro pessoas, só uma conseguiu fugir, o “Pica-Pau”.

Questionados a respeito do veículo roubado, os acusados confessaram que trocaram a placa do Citroen por outra de um Palio, também produto de roubo, e que o veículo se encontrava escondido em uma casa próxima dali. Os policiais se dirigiram ao local e constataram a presença do veículo além de um colete a prova de balas da polícia, vários CLRV´s de carros, documentos de terceiros, e outros pertences.

Em depoimento na Delegacia de Plantão da Zona Norte, Thiago Bento e o menor confessaram que tiveram participação no assalto que culminou no ferimento do major da PM, e revelaram a presença de mais dois integrantes da ação delituosa. Pica-Pau e José Robério. O trio ainda foi reconhecido pelos proprietários dos veículos roubados.

O cerco se fechou ainda mais após a polícia prender esta manhã, em flagrante, um dos assaltantes da madeireira localizada no Bairro de Lagoa Nova. Daniel Aves de Lima confessou a participação do Pica-Pau e de um terceiro integrante em mais este assalto a um estabelecimento comercial de Natal.

Após receber informações de que o foragido da polícia de nome Pica-Pau permanecia escondido em uma residência no bairro da Redinha, agentes da Polícia Civil da Divisão de Combate ao Crime Organizado, acompanhados de policiais do 15º Distrito Policial diligenciaram em busca de capturar o assaltante. Preso, sem reagir e já na delegacia, Pica-Pau confessou a participação no atentado ao major, bem como nos demais assaltos, e ainda apontou o comparsa de nome Robério como o homem que deu fuga a quadrilha no dia 11 de janeiro.

Policias Militares do BPCHOQUE com a informação que Robério tinha participado do assalto ao major Marlon, diligenciaram até o bairro do Planalto onde localizaram e prenderam José Robério, que está na condicional e foi processado por tráfico de drogas, já Pica-Pau tem condenação no estado da Paraíba por homicídio, tendo ficado preso por cinco anos no estado da Paraíba , e estava foragido. Ele responde ainda processo por lesão corporal de natureza grave e assalto a mão armada.

A delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, revelou que desbaratar a quadrilha era questão de horas, pois todas as investigações que vinham sendo realizadas pela Divisão e em paralelo com o 15º Distrito Policial, apontavam que o crime havia sido cometido por todos os integrantes.

Fonte:dnonline.com

19 janeiro 2011

Promotor de defesa do consumidor explica efeitos de decisão contra Tim

A Decisão do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado de proibir a empresa de telefonia móvel TIM de vender novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade trouxe algumas dúvidas para os consumidroes. E como forma esclarecer a população o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor José Augusto de Souza Peres Filho comenta em estrevista para o Protal do MP os efeitos dessa decisão.

Por que essa proibição e vender novas linhas?

A proibição deve-se ao fato de a Anatel ter constatado tecnicamente o que todos os usuários da Tim já sabiam: com os equipamentos instalados, ela não tem a menor condição de prestar um serviço de qualidade mínima. Por isso, ela precisa parar de aumentar o problema, deixando de vender mais linhas. Outra parte da decisão refere-se à necessidade da empresa melhorar o serviço para os consumidores. Só depois de comprovar tais melhorias, ela poderá voltar a realizar novos contratos.

O que muda com essa decisão da justiça contra a Tim?

Na verdade, esperamos que a decisão faça com que a empresa passe a ter mais atenção e respeito para com os consumidores.

Quais os efeitos práticos para o consumidor?

Não adianta ter uma linha de celular que não funcione. Para os atuais usuários é uma esperança de que, em breve, poderão usufruir de um serviço de uma qualidade similar ao elevado preço cobrado por ele. E para os que vierem a ser clientes da empresa, é a possibilidade de não sofrerem com os problemas pelos quais passam os consumidores da empresa atualmente.

Qual a participação do MP Estadual nesse ação?

A promotoria de defesa do consumidor de Natal instaurou um inquérito civil, no final do ano de 2009, em razão da má qualidade do serviço prestado pela empresa. No IC, requisitamos um relatório técnico à Anatel. Nesse relatório, que foi elaborado durante meses de fiscalização, ficou constatada a má qualidade do serviço, bem como o fato de que a Tim, de forma premeditada, retirava equipamentos de áreas de menor poder aquisitivo, para colocá-los onde havia consumidores de maior poder aquisitivo e assim manter esses clientes e, ao mesmo tempo, reduzir as reclamações dessas pessoas. A Anatel relatou ainda a má qualidade dos serviços no interior do estado, pelas mesmas razões, ou seja, consumidores de menor poder aquisitivo, sendo privados de serviços de qualidade por não serem tão rentáveis para a empresa. É importante ressaltar que na Anatel havia reclamações de consumidores de diversos municípios e que algumas promotorias do interior já tinham inquéritos civis instaurados.

Existem ações semelhantes contra a demais empresas de telefonia?

A Tim foi a primeira, mas há diversos procedimentos contra outras empresas de telefonia.

Fonte:mp.rn

18 janeiro 2011

Morre Clóvis Ciarlini, pai da governadora Rosalba


No aniversário dos seus 87 anos, Clóvis Ciarlini rodeado do mimos dos filhos Rosângela, Rosalba, George, Rosina e Ruth - Foto Heitor Gregório


O médico cardiologista Cleanto Rego disse que foi morte súbita. Clóvis Ciarlini sofria de insuficiência cardíaca. O velório começa ao meio-dia no Morada da Paz de Emaús. A missa de corpo presente será às 17h, seguida do sepultamento.

Morreu há uma hora o pai da governadora Rosalba Ciarlini, Clóvis Ciarlini, 87 anos.

Ele acordou bem, tomou café, mas quando voltou para o quarto caiu. Suspeita-se de ataque cardíaco.

O corpo ainda está em casa, no bairro de Lagoa Nova, Natal. A governadora acompanha tudo.

Não se sabe ainda o horário do velório e do sepultamento, mas será no cemitério Morada da Paz em Emaús.

Em 21 de novembro, Clóvis Ciarlini completou 87 anos e festejou em família – filhos, genros, noras, netos, bisnetos…

O seu sonho era ver a filha assumir o comando do Rio Grande do Norte. Parece que só aguardava o momento tão esperado, a contar que após a morte da sua esposa e companheira de todas as horas Concecita ele se entregou a uma enorme tristeza.

Sonho realizado, foi para o descanso eterno.


OAB quer acabar com a pensão a governadores

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” na administração pública. Quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.

No Rio Grande do Norte, a legislação que previa o pagamento de aposentadoria a ex-governadores foi revogada no final dos anos 80. Atualmente, o estado paga o benefício aos ex-governadores José Agripino Maia (DEM) e Lavoisier Maia (PSB). Ele recebem R$ 12 mil dessa aposentadoria. Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados.