Renata Oliveira
Foto capa: Arquivo SD
Quando retornar ao Estado no próximo mês, o ex-governador Paulo Hartung contará com um aparato militar para cuidar de sua segurança pessoal. Como se esperava, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (2), à unanimidade, o Projeto de Lei nº 35/2011, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão de segurança pessoal aos ex-governadores do Espírito Santo.
Embora a lei trate da segurança de “ex-governadores”, o único beneficiado com a medida é Hartung, já que a matéria só abrange o período de quatro anos para cá. O projeto foi enviado pelo governador Renato Casagrande, mas a idealização da lei surgiu quando o próprio Hartung estava no cargo.
Apesar de o líder do governo, Marcelo Coelho (PR), ter justificado a medida afirmando que não haveria impacto financeiro para o Estado, a segurança de Hartung deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão por ano, e vai tirar do já escasso efetivo militar do Estado 30 policiais, dedicados apenas ao ex-governador.
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De acordo com a matéria, a segurança deverá ser mantida por dois anos, prorrogáveis por igual período, desde que fundamentada. Se for necessária a extensão do benefício, a Secretaria da Casa Militar deverá se manifestar.
Diante da manifestação dos meios políticos por conta do privilégio, nitidamente houve uma tentativa de justificativa dos deputados para aprovar o projeto. Alguns parlamentares se revezaram na tribuna da Assembleia para fazer uma defesa inflamada do projeto. O deputado Nilton Baiano (PP) foi o primeiro a defender que os governadores tenham segurança ao deixar o cargo.
Gildevan Fernandes (PV) também se mostrou favorável à proposta, lembrando que, no caso de Paulo Hartung, as ações efetivas de combate à criminalidade vão germinar ao longo de toda a década, fazendo dele um merecedor de segurança pessoal.
Combate esse que é questionado por entidades ligadas à segurança, já que os índices de violência durante os oito anos do governo Paulo Hartung mostraram uma falta de empenho e políticas públicas para a punição dos crimes e controle da violência.
Elcio Alvares (DEM), que já foi governador do Estado, mas não será beneficiado pela nova lei, defendeu o projeto dizendo que os governadores contrariam interesses e que houve uma luta do governador contra o crime organizado. Mas, embora se falasse muito em crime organizado, não houve uma ação efetiva de combate, com prisão e divulgação dos nomes envolvidos.
Alvares citou o caso de Rodney Miranda (DEM), que, segundo ele enfrentou o submundo do crime enquanto esteve à frente da Secretaria de Segurança. Rodney nao falou sobre o projeto, mas o deputado goza do benefício por ter sido secretario de Segurança, e circula pelo Estado sempre acompanhado de um imenso aparato.
Também foram à tribuna defender o projeto os deputados Solange Lube (PMDB), Roberto Carlos (PT), Cláudio Vereza (PT), Marcelo Coelho (PDT) e Luciano Rezende (PPS). Todos aliados do ex-governador Paulo Hartung.
FONTE: Século Diário
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