Segurança na COPA

Diretrizes gerais de segurança do Planejamento Estratégico para a Copa do Mundo 2014 são divulgadas...

Extinção da PM

Colunista da Folha de S. Paulo defende a extinção da Polícia Militar...

PAGAMENTO DO #SUBSÍDIO

Diretoria de Pessoal da PMRN divulga níveis e respectivas numerações...

A ASPRA PM/RN está nas Redes Sociais...

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29 maio 2012

Governo prorroga por quatro meses o contrato com a Locavel

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social(Sesed)RN, publicou no Diário Oficial desse sábado(26), um extrato de termo aditivo sobre o contrato de prestação de serviços de locação de veículos direcionada a empresa Locavel. O objetivo do documento é prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação de veículos.

Segundo o aditivo, quanto ao prazo, fica prorrogado, pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato original de locação de viaturas, com início a partir do dia 28 de maio de 2010 e término em 27 de setembro de 2012.

Sobre o valor, o Governo continuará pagando à Locavel, mensalmente, a importância unitária sobre cada veículo locado no valor de R$ 1.929,41 (um mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos) pelos serviços prestados, totalizando os 360 (trezentos e sessenta) veículos no período de 28.05.2012 a 27.09.2012, a importância de R$ 2.778.350,40 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

Por DN Online

824 SUPLENTES DA POLÍCIA MILITAR GANHAM DIREITO DE CONVOCAÇÃO NA JUSTIÇA

Justiça determina convocação dos 824 suplentes da polícia militar e caso não seja cumprida no prazo de 30 dias, será cobrado uma multa diária ao Comandante Geral, Coronel Araújo, no valor de R$ 1.000,00.

Veja a sentença a seguir:

Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Souza ingressaram com ação Ordinária em face do Estado do RN objetivando serem convocados para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado em face de ilegalidade cometida pelo Comando da Polícia que estava convocando candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação.

Foi deferida a Tutela antecipada por este Juízo determinando que o Comando da Polícia Militar fizesse a convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso de Soldado chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões, com base na ordem decrescente de pontuações obtidas na prova objetiva, alcançando as pessoas dos autores se outras em melhor colocação não atenderem a convocação.

Posteriormente Marcelo Macedo Lampreia, Evando da Silva Marcos e Rivailton Maria Santana da Paschoa ingressaram no feito, requerendo admissão como Litisconsorte ativos e requerendo o cumprimento da tutela antecipada e divulgação do resultado da 2ª Etapa do Concurso realizada entre o dia 10 de Janeiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2011.

Analisando o feito, verifico que apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados pelo Comando da Polícia Militar do RN para realização da 2ª Etapa do Concurso de Soldado, fato é que a Decisão judicial proferida por esta magistrada ainda resta descumprida.

E, não sendo cumprida a decisão judicial, não tem esta magistrada como admitir ou excluir os litisconsortes ativos, pois não se sabe se estão classificados no concurso em posições melhores do que os autores.

Desta forma, DETERMINO SEJA INTIMADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RN PARA, no prazo de 30 dias:

A) trazer aos autos a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar;

B) resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN;

C) cronograma de realização das demais etapas do certame ( saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.

Em caso de descumprimento destas determinações pelo Comandante da Polícia Militar do RN, determino fixação de multa diária e pessoal no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) e extração de cópias para apuração de crime de desobediência e cometimento de improbidade administrativa e remessa ao Ministério Público Estadual.

Publique-se.

Natal/RN, 28 de maio de 2012.

ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS
Juíza de Direito
 
 

Comissão de Trabalho discutirá unificação das polícias Civil e Militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a unificação das polícias Civil e Militar.

O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no País. Convém lembrar como chegamos à situação atual – o fato de haver duas polícias: uma militar, encarregada do policiamento ostensivo, e outra civil, com atribuições de polícia investigativa”, disse ele.

“A proposta da unificação das polícias tem causado muita polêmica, e constantes debates estão sendo realizados entre os profissionais de segurança pública, agentes políticos e a sociedade em geral. Por isso, considero oportuna a realização desta audiência pública”, acrescentou.

Foram convidados:
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa;
- o secretário de Segurança de São Bernardo do Campo (SP), Benedito Mariano, que é membro do Conselho de Gestores das Guardas Municipais;
- o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Jr.;
- o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.

Por Agência Câmara

28 maio 2012

TCE determina a anulação do contrato de locação de veículos da Secretaria de Segurança Pública

A sessão plenária da Corte de Contas analisou, nesta quinta-feira, em caráter seletivo, o processo de dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para locação de 300 (trezentos) veículos a fim de atender às necessidades da Polícia Militar e Polícia Civil. A Sesed tinha por objetivo a renovação do contrato de locação de veículos com a empresa Locavel. O primeiro contrato com a empresa foi assinado no ano de 2009 e renovado em 2010 e 2011.

O voto do relator, conselheiro Renato Costa Dias, apontou ilegalidade na dispensa da licitação e na execução contratual. Para evitar grave dano ao erário, a Corte de Contas deferiu medida cautelar procedendo à anulação do contrato realizado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Nesse tempo, deverá ser realizada nova licitação. A Corte determinou ainda a abertura de procedimento para apuração de responsabilidade referente à sanção dos gestores responsáveis.
 

25 maio 2012

9 Anos: ASPRA RN

23 maio 2012

9° Aniversário da ASPRA RN


O 9° Aniversário da Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, será marcado por alegria, gratidão e adoração.

Fundada em 2003, este ano a ASPRA completa 9 anos de fervorosa luta em prol da categoria dos Policiais e Bombeiros Militares. E para comemorar as conquistas, será realizado na próxima Sexta-feira, dia 25, um grande evento com presença confirmada de grandes nomes da música sacra.

Durante estes 9 anos, muitas batalhas foram vencidas e objetivos alcançados. E temos a satisfação em render graças aquele que nos ajudou.

O objetivo do evento é reunir diretoria, associados, amigos e toda a Categoria dos Policiais e Bombeiros Militares para juntos se confraternizarem. A expectativa é que o Comando Geral da Polícia Militar e Espaço do América, locais onde será realizado, fiquem lotados.

O Culto de Agradecimento terá como Preletor o Pastor Vanderlei Duarte e as seguintes Atrações Musicais:


Cantor Armando Filho


Banda Diante do Rei Jesus

Cantor Mário David (Ex integrante da banda Giros)

Cantora Marly (Ex integrante da banda Brasas do Forró)



Segundo o Presidente da ASPRA, Eduardo Canuto de Oliveira, ainda nesse evento será apresentado as conquistas recentes e os projetos que estão sendo desenvolvidos pela ASPRA RN.

A sua presença e de sua família e amigos é indispensável, portanto, venha comemorar conosco.

O culto dará inicio as 9h do dia 25 de maio e será realizado no Quartel do Comando Geral, localizado na Av. Rodrigues Alves , s/n, Tirol. Em seguida o Louvorzão (apresentações musicais) acontecerá no Espaço do América, localizado na mesma avenida (vizinho ao Quartel do Comando Geral).

A Entrada é Franca!

Fonte: ASPRA/RN

18 maio 2012

Governo do RN Autoriza Pagamento de Diárias

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte a Exmª Srª Rosalba Ciarlini autorizou o pagamento das diárias operacionais da operação verão, mês de março e 70% do mês de abril. O total da quantia autorizada a ser paga é de R$ 320.000,00.

Via PM/RN


A raiz dos nossos problemas de segurança


Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia


A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.

Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos -ou seja, 92% ficam impunes.

A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.

Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.

Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.

Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.

O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.

As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.

Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.
O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.

O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.

Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.

Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas.

Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

LUIZ EDUARDO SOARES, 58, é antropólogo.
RICARDO BALESTRERI, 53, é educador especializado em direitos humanos.
Ambos foram secretários nacionais de Segurança Pública no governo Lula (2005 e 2008-2010, respectivamente)

Fonte: Folha de S. Paulo

Não facilitar passagem de ambulância e viaturas policiais é crime


Não dar passagem para veículos de urgência e emergência, como ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e viaturas policiais, é uma atitude comum entre os motoristas que trafegam em ruas e avenidas da Região Metropolitana de Natal. Além de atrapalhar o trabalho de socorro, a prática é crime previsto pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Segundo o coordenador municipal do Samu, Kleiber Rodrigues, o problema é generalizado e piora nos horários de pico, quando há maior fluxo de veículos nas vias. Ele explicou que os motoristas que precisarem subir em calçadas, canteiros ou faixas de pedestres para dar passagem a uma ambulância do Samu, e forem multados por isso, devem procurar o órgão para emissão de declaração que anula a penalidade no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Rodrigues disse que o Samu possui um sistema que monitora todas as vias pelas quais as ambulâncias passaram, bem como o horário e outros detalhes que servem como prova para os motoristas multados ao ajudarem o serviço. Para ele, muitos motoristas não abrem passagem por receio de serem multados e isso prejudica bastante o trabalho de resgate e de socorro médico para as vítimas, que demoram para chegar ao hospital e diminui as chances de sobrevida das pessoas atendidas.
“Quem nos ajudar no trânsito e for punido basta nos procurar com a multa em mãos que, pelo nossos registros, temos como provar que a infração foi cometida em situação de urgência, mesmo que a ambulância não seja fotografada por radar ou fiscalização humana. Expedimos uma declaração sobre a situação que abona a multa no Detran”, esclareceu o coordenador municipal do Samu-Natal.
Para o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Roberto Palhano, não são apenas as ambulâncias do Samu que sofrem com o problema em Natal, mas as viaturas policiais também. “É difícil encontrar motoristas que atendam prontamente ao ouvirem o sinal de sirene e luz intermitente acionados. A situação é tão crítica que até mesmo as nossas viaturas sofrem este tipo de constrangimento nas ruas”, falou.
Ele disse ainda que, para amenizar o problema, o órgão aproveita as ações educativas promovidas periodicamente para orientar a população sobre a importância da ação. “Não há como fazer fiscalização específica porque são situações pontuais, imprevisíveis, mas sempre que realizamos uma ação educativa, abordamos o tema, juntamente com outros tão importantes como a prudência durante as ultrapassagens, por exemplo”, afirmou Palhano.
Infração gravíssima e multa de R$ 191,54
Quem não abre passagem para veículos de urgência, como ambulâncias, viaturas policiais, de socorro de incêndios, salvamento e de fiscalização e operação de trânsito comete uma infração gravíssima, com pena de multa de R$ 191,54 e acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo com o CTB.
Segundo o comandante do Policiamento Rodoviário Estadual, coronel PM Francisco Canindé de Freitas, qualquer veículo de urgência que estiver com a sirene e a luz intermitente ligada possui prioridade para passar em sinal fechado, andar na contramão, pedir passagem e outras situações que se configuram infrações de trânsito para os veículos ‘normais’.
“É prerrogativa exclusiva para serviço, quando devem estar com o alarme sonoro e a luz vermelha acionadas. Por isso, quando um motorista ouvir a sirene, deve abrir passagem imediatamente, mesmo que seja preciso subir em calçada e ficar em cima de faixa de pedestre. Nas cidades, a situação é bem pior por causa do grande fluxo de carros e motos nas ruas, já nas rodovias estaduais, é mais tranquilo”, afirmou o coronel.
Outra prática comum dos motoristas brasileiros que também é crime é se aproveitar do espaço aberto pelas ambulâncias e viaturas para pegar “o vácuo”, ou seja, passar na frente dos outros. “Isso é previsto no artigo 190 do CTB como crime de trânsito, e quem for flagrado pode ser penalizado com multa de R$ 154,00 e cinco pontos na carteira, já que é infração grave”, alertou.
Falta de educação
Para o coronel Freitas, o constrangimento provocado pela situação é fruto também da falta de educação e de atenção do motorista potiguar. Essa é a mesma opinião do inspetor da PRF, Roberto Palhano. “É uma questão de educação, de falta de instrução, já está arraigado na cultura dos natalenses, infelizmente. Infelizmente, ocorre em todo o Brasil, não apenas em Natal e no Rio Grande do Norte”, lamentou.
Além disso, o coronel não recomenda que pessoas comuns tentem agir como guardas de trânsito, tentando orientar os demais veículos. “Como a maioria das pessoas não conhecem as regras, é aconselhável que apenas tente abrir passagem para a ambulância ou viatura, puxando o seu carro para a direita”, disse.
Por: Alessandra Bernardo
Via Jornal de Hoje

Policiais da cavalaria estão “tirando capim” para animais não passarem fome

Momento em que policiais chegavam no Pelotão Foto:Rosivan Amaral
O Blog do Rosivan Amaral flagrou na manhã desta quarta-feira (16) policiais da cavalaria em Caicó chegando na sede do pelotão com uma carga de capim, até ai tudo normal mas o fato é que na semana passada nos checamos uma denuncia que os animais estariam passando fome por falta da alimentação enviada pelo governo do estado.

Na denuncia recebemos informações que os animais chegaram a passar dois dias sem se alimentar por falta da ração e do feno .

Na semana passada O tenente Garcia comandante do pelotão, disse a nossa reportagem que não faltava alimentação ,apenas o que estava acontecendo era um racionamento devido a diminuição da quantidade enviada pelo governo, por este motivo os cavalos não estavam se alimentando como antes , fato que levou o comandante a retirar os animais das rondas nas ruas.

O tenente ainda disse que esse problema era devido a uma questão burocrática por parte de licitações do governo e que o problema já esta sendo resolvido.

Comovido com a situação dos animais o diretor da EMPARN de Caicó resolveu doar capim existente próximo ao açude da EMPARN, com isso os próprios policiais estão indo fazer a retirada do local para poderem alimentar os animais.

Fonte:Rosivan Amaral
Via: Blog do Rosivan Amaral

17 maio 2012

Polícia Militar faz operação especial para minimizar o caos em Natal

Desde ás 3h da manhã homens da Policia Militar realizam uma operação especial para assegurar que a frota de emergência (30%) rode pelas ruas de Natal. A cidade sofre desde á ultima Segunda Feira (14/05) com a paralisação dos rodoviários. A Polícia Militar deixou claro, através do perfil de Relações Públicas no Twitter, que o direito de "ir e vir" do cidadão e rodoviários seria assegurado:



Em entrevista ao Blog Jacson Damasceno o Cel. Araujo, Comandante Geral da PM deixou claro como está sendo a ação da Polícia:

Jacson Damasceno  – De onde surgiu esta operação?

Cel. Araújo – Houve uma reunião com o Seturn (sindicato dos donos de empresas). Eles levaram o ofício assinado pelo presidente, que é o Agnelo (Cândido, da empresa Trampolim da Vitória) pedindo o apoio da PM no tocante a dar cumprimento à decisão judicial. E anexaram a cópia da decisão do Tribunal do Trabalho, onde o desembargador determina que 70% da frota rode durante o período de maior movimento e 50% nos horários normais. E nos fizeram o pedido para que a PM garanta a saída dos ônibus nas sete garagens de ônibus. E amanhã, a partir das 3h a Polícia Militar vai estar exatamente nesses locais: nas sete garagens com o efetivo policial para garantir a saída dos ônibus. Aquele motorista que quiser se apresentar para trabalhar vai poder entrar na garagem, pegar o ônibus e seguir à rua para o serviço normal. 

Jacson Damasceno – E se em algum desses locais os grevistas aparecerem e tentarem impedir, mesmo assim, a saída dos colegas?

Cel. Araújo – A polícia vai garantir a ordem pública no local, vai ser um facilitador para que o motorista que quer trabalhar possa adentrar na garagem e pegar o veículo. E se por acaso alguma pessoa que apareça no local impedir, será detido, conduzido à delegacia por desobediência a uma decisão judicial.

Jacson Damasceno – E o senhor está prevendo a possibilidade de os ônibus até saírem das garagens, mas haver retaliações ao longo do itinerário?

Cel. Araújo – Também. Nós estamos também com o efetivo disposto nas avenidas, nos corredores, caso aconteça algum atentado e o efetivo nosso estiver no momento presente, da mesma forma haver alguma depredação de ônibus ou dano ao patrimônio, a princípio estaremos prontos para resguardar a integridade das pessoas que estiverem dentro do ônibus. Tanto os operadores como os passageiros. Quem praticar qualquer tentativa dessa, a polícia irá agir de imediato. Nós fizemos uma reunião hoje no final da tarde e todo o efetivo está orientado a agir desse jeito. Da mesma forma que a Polícia Militar não irá permitir em hipótese alguma o trancamento de avenidas, obstrução da via pública. A princípio nós iremos orientar e dizer ao grupo de pessoas que elas não podem fazer aquilo. Caso insistam a polícia vai dispersar e tornar a via livre.  

A Greve

Desde as primeiras horas da Segunda Feira, dia 15, os Motoristas e Cobradores reivindicam um reajuste salarial de 14,3% , entre outros benefícios. A Paralisação provocou um verdadeiro caos pelas ruas de Natal: paradas cheias e aumento significativo de carros nas ruas, provocando ainda mais morosidade no trânsito.

Varias reuniões vem sendo realizadas desde então, entre representantes das empresas, trabalhadores (Através de seu Sindicato) e Prefeitura Municipal, no entanto, sem êxito.

Se o objetivo da Greve é pressionar á Prefeita a autorizar um aumento das passagens, tem falhado, uma vez que a Prefeita Micarla de Sousa afirmou que não permitirá essa "injustiça" com o cidadão natalense e esclareceu a situação da Prefeitura:

“A Prefeitura não vai ficar como mera espectadora da greve. Nós estamos buscando uma mediação entre os empresários e os rodoviários”, disse Micarla.

O TRT na ultima terça feira definiu multa de 25 mil ao dia se não fosse cumprida a decisão que previa que os ônibus deveriam rodar com pelo menos 70% da frota nas horas de pico e 50% da frota nos demais horários, decisão que foi ignorada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, que ainda realizam

Desde o início o Comando da Polícia Militar deixou claro que atuaria buscando evitar maiores danos da População, conforme noticiamos. (Leia aqui)

Uma audiência de conciliação está agendada para a manha de hoje, espera-se que um acordo seja feito.

Á pouco, no Bom Dia Brasil (Jornal Matinal da Rede Globo) foi noticiado que no presente momento a frota de emergência já está nas ruas, o que mostra que o trabalho da PM está sendo bem executado. Segundo a reportagem de Michelle Rincon são 225 circulando nessa manhã pela cidade.

Fontes: Blog Jacson Damasceno, Blog do BG

15 maio 2012

Entrega de viaturas é regularizada




Locavel alegou dificuldades com fornecedores causado pelo atraso no pagamento. Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press
Com a quitação da dívida do governo do Estado com a locadora Locavel, o presidente da empresa, Nildo Pedroza, garante que a entrega das viaturas da Polícia em manutenção em sua oficina, no bairro de Dix-Sept Rosado foi regularizada. "O normal é que, diariamente, estejam entre 20 a 30 carros sendo consertados, mas eles passam somente 24 no nosso pátio". O secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Clidenor Silva Júnior, diz que o governo já prepara nova licitação para uma nova contratação de empresa para locação das viaturas.

Em uma matéria publicada pelo Diário de Natal em 4 de abril deste ano, a equipe do jornal constatou que 40 viaturas estavam paradas no setor de manutenção da Locavel em Natal. A equipe apurou, à época, que os veículos estavam sendo repostos de forma lenta por causa da dívida que o Estado tinha com a empresa. "Por causa do atraso no pagamento por parte do governo, a gente ficou sem crédito junto aos fornecedores de peças e, por isso,houve essas dificuldades na reposição das viaturas. Mas tudo isso foi solucionado", explica o presidente da Locavel.

Nildo Pedroza ressalta ainda que a rotatividade de viaturas que passam pela manutenção é grande. "Temos cerca de 400 carros locados à Polícia potiguar. São veículos que rodam muito e constantemente precisam de consertos. É muito comum de chegar 30 carros de manhã no nosso pátio e no final do dia a oficina estar quase vazia".

Apesar de ter sido regularizada a questão da dívida com a Locavel, como o contrato com a empresa se encerra até o final de junho, a Secretaria Estadual de Administração está fazendo a pesquisa de registro de preços para realizar a licitação para nova contratação, conforme Clidenor Silva Júnior. Segundo o adjunto da Sesed, ainda não está definido quantos carros serão locados, pois "depende da necessidade de cada órgão. As polícias Militar e Civil é que vão dizer o quanto precisam". Ele garante ainda que as viaturas da Locavel permanecerão em patrulhamento até o final do contrato. "Até lá já teremos finalizado o processo de licitação".

Por: Paulo de Sousa
Via Diário de Natal

Inspeção Geral

Visita da Inspetoria Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
Foto: PMRN
Na manhã desta terça-feira, 15, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a visita do General de Brigada César Leme Justo, 3º Subchefe e Inspetor Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil , do General Ignácio, comandante da 7ª Brigada, e comitiva .

A visita técnica da IGPM é um ato por meio do qual o General-de-Brigada César Leme, autoridade competente para a Inspeção, estabelece contato pessoal com o Comando da Polícia Militar, onde lhe é apresentado mapa de efetivo, organização, estrutura e outros dados técnicos, conforme prevê o Decreto-Lei nº 317/1967.

Durante a visita, os militares integrantes da Polícia Militar do RN desfilaram em cumprimento à visita do General-de-Brigada Leme. Na oportunidade, ainda, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, realizou a apresentação de todos os Oficiais da PMRN ao General Leme.

Em seu discurso, o General-de-Brigada César Leme apresentou a missão constitucional da IGPM e suas atribuições definidas em Lei, ressaltando a interação entre as Forças Auxiliares e o Exército Brasileiro. "A interação deve ser permanente", declarou o General César Leme.


Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Servir e Proteger
Por Assessoria de Comunicação da PMRN
Via: Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

14 maio 2012

Debatedores defendem valorização dos profissionais de segurança pública

Audiência Pública Tema: A atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança
Medidas para valorizar os policiais militares e bombeiros, a aprovação no Congresso de propostas de interesse da categoria e anistia aos que participaram do movimento grevista no início do ano deram o tom da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta terça-feira.
Segundo o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a ausência de opiniões divergentes durante os debates demonstra que os casos de incitação à greve ocorridos na Bahia, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal foram questões pontuais e não representavam o pensamento da maioria dos profissionais.
Efraim Filho disse que é preciso valorizar o servidor da segurança pública como forma de combater a escalada da violência no País e que, durante a audiência, não se tratou de nenhum tipo de incitação dos policiais.
Ministério da Segurança
O deputado destaca as medidas discutidas durante o encontro, como a criação do Ministério da Segurança Pública, “pois hoje a segurança é apenas um órgão fracionário do Ministério da Justiça e já não comporta o debate que a segurança pública necessita”.
O parlamentar destacou também a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública. “Se a educação é atividade fim do Estado, assim como a saúde, e essas áreas têm garantia de aplicação mínima de recursos, a segurança também deverá ter essa garantida mínima.”
Um outro tema discutido na reunião, de acordo com o parlamentar, foi a questão da anistia aos bombeiros e aos policiais, “porque o tratamento que vem sendo dado a eles tem tido uma discrepância, inclusive [similar] ao que é dado a crimes hediondos."

Militares expulsos
Catorze bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento grevista foram expulsos da corporação. Dezenove policiais militares tiveram o mesmo destino. Entre os militares expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, considerado um dos líderes do movimento dos bombeiros.
Daciolo conta que ficou preso durante 17 dias em uma penitenciária do Rio, ao voltar da Bahia, onde a greve ganhava força no início de fevereiro. O bombeiro nega a prática de incitação ostensiva, motivo de sua expulsão.
"Só houve diálogo com parlamentares, fomos lá levar a paz”, observou o cabo. “E quando voltamos para o estado do Rio de Janeiro, sou abordado no Aeroporto Internacional do Galeão, sem mandado de prisão e levado para Bangu 1", lembrou.

Votação da PEC 300
Para o deputado Mendonça Prado (DEM-SE), autor do requerimento para audiência, a Câmara deve aprovar projeto que concede anistia aos grevistas e propostas para solucionar a questão salarial. "Nós não podemos conceber que um estado como o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior arrecadação do País, pague apenas R$ 900 para um bombeiro militar, para as tarefas e a gravidade dos problemas que eles enfrentam. É necessário que haja valorização para que a população tenha serviços também de qualidade."
O deputado defendeu ainda a votação do segundo turno da PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares dos estados. De acordo com Mendonça Prado, a solução está na adoção do piso e a criação de um fundo constitucional para complementar a folha de pagamento da segurança pública dos estados.
Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
Via Agência Câmara de Noticias

Policiais militares vão garantir a ordem e segurança em Natal durante Greve

  Desde a madrugada desta segunda-feira(14), o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte se reúne com Policiais Militares visando traçar diretrizes para garantir a segurança durante a greve dos rodoviários, que teve início nesta manhã.

O Comandante da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, convocou o efetivo de todas as Unidades Operacionais da Região Metropolitana para atuar durante todo o período que transcorrer a greve dos rodoviários, no intuito de inibir possíveis perturbações à segurança pública do Estado.

A reunião com o efetivo Policial Militar teve início às 4 horas da manhã, onde todo o efetivo da PMRN foi distribuído nos principais bairros de Natal. A cidade contará com o reforço de Policiais Militares à pé e motorizados, com patrulhamento intensivo nos principais pontos de aglomeração.

A medida preventiva visa garantir o direito constitucional de ir e vir de todo o cidadão potiguar, onde os Policiais Militares se anteciparão a qualquer transtornos causados pela greve dos rodoviários.
A cidade amanheceu sem, ao mesno, os 30% de funcionamento, conforme previsto em Lei. Há notícias extra-oficiais, de vandalismos com vários ônibus quebrados.

Via: Ponto de Pauta 
Com informações da PMRN